Histórico da Luta do Meio Passe

Estamos passando por um momento decisivo na luta do Meio Passe em Belo Horizonte. Sem dúvida, 2010 é o ano da conquista.

Desde que a AMES-BH reorganizou essa luta, em 2003, a prefeitura diz que é impossível garantir o meio passe. Isso não nos desanimou e construímos a cada momento, manifestações maiores e atos cada vez mais ousados.

Em 2007, no mês de março, organizamos juntamente com diversos grêmios estudantis uma grande ocupação na Câmara dos vereadores que durou um dia inteiro. Desta manifestação, a prefeitura pela primeira vez se pronunciou favorável ao encaminhamento de um projeto de lei do meio passe, mesmo sendo um projeto com bastante limitação.

Durante os meses seguintes as mobilizações se intensificaram ainda mais. Em 2008, nas eleições municipais, o meio passe se tornou uma das principais discussões apresentadas pelos candidatos. Não houve se quer um debate em universidades e escolas secundaristas onde não houvesse uma pergunta relacionada a este tema.

Com isso o prefeito eleito, Márcio Lacerda, foi “obrigado” a se inserir nesta discussão e apresentou uma proposta que não contemplava o pleito dos estudantes.
As mobilizações aumentaram o prefeito não se reuniu com os estudantes, mesmo com as várias tentativas feitas pela AMES-BH.

Em junho deste ano, após a Câmara novamente ter sido ocupada pelos estudantes organizados pela AMES-BH, a prefeitura foi obrigada a encaminhar o projeto de lei 1173/10.

Este projeto também é bastante limitado pois o passe fica sendo somente para estudantes do ensino médio cujo a família esteja inserida em projetos sociais do município e que morem a mais de 2 quilômetros da escola. Além disso, o projeto não direciona exatamente o subsidio do passe e nem cita a forma de fiscalização pelos estudantes através da carteira estudantil.

Com esta situação, a indignação dos estudantes cresceu, pois a 25 anos esta luta tem sido colocada em pauta pelo movimento estudantil em Belo Horizonte. Todas as capitais do país já possuem este direito, sendo que Salvador, São Paulo, Recife entre outras oferecem este direito para os estudantes sem restrições e no Rio de Janeiro, Brasília e Cuiabá já possuem o passe-livre.

Mas através da mobilização dos estudantes, conseguimos que fossem apresentadas emendas para melhorar o projeto, como a diminuição da distância entre a escola e residência para um quilômetro, a mudança para preferencialmente (ao invés de necessariamente) os estudantes de ensino médio no qual as famílias sejam cadastradas em projetos sociais do município e a criação de um conselho de fiscalização do meio passe (SUBSTITUTIVO N° 9) e a carteira de estudante da AMES-BH como forma de identificação para receber este direito. Pois esta é a entidade que tem acompanhado e garantido os avanços através das mobilizações.
Até este momento as emendas já foram apreciadas em duas comissões da Câmara Municipal.

Os estudantes já decidiram; este ano não acaba sem a certeza que Belo Horizonte deixou de ser a única da capital do país que os estudantes não têm o meio passe.
A “enrrolação” para a aprovação do meio-passe ainda é grande. Por isso hoje (01/12/2010) a partir das 20h00min horas, diversos estudantes iniciarão uma “vigília” na porta da Câmara Municipal dos Vereadores de BH levando colchões, barracas, bandeiras e comidas. Além da vigília, amanhã (02/12/2010) acontecerá às 14:00 horas um ato público em defesa do meio passe para todos os estudantes em frente a Câmara Municipal.

Gladson Reis
Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande BH (AMES-BH) e Diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
(031) 9873 2141 / (031) 9636 0791 / (031) 9178 2287

Leonardo Péricles
Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE)
(031) 9182 5520

Douglas Lamounier
Diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE)
(031) 9334 6689