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ABAIXO O AUMENTO DAS PASSAGENS!


Recentemente toda a população de Belo Horizonte foi surpreendida por mais um aumento abusivo das passagens no transporte coletivo na capital e região metropolitana. O reajuste pegou toda a população de surpresa, pois neste período ocorrem as festividades de fim de ano onde todos estão afastados da rotina do transporte público e com isso, de seus reajustes. Isso é uma política organizada da máfia do transporte coletivo juntamente ao poder público, para evitar manifestações e protestos contra esses assaltos aos bolsos dos trabalhadores e jovens. Ou seja, querem que isso seja algo incontestável para os usuários.
O maior absurdo é a conciliação do poder publico com essa manobra, pois a PBH, BHTRANS e Câmara Municipal nem se quer se manifestaram em contestar o reajuste. Pelo contrário, abaixam a cabeça e aceitam de força bastante passiva. Vale lembrar que este aumento foi acima da inflação, o que o torna injustificável, pois até mesmo o velho argumento do preço do combustível antes usado pela máfia é contraditório observando a queda do valor dos barris de petróleo.
A maior contradição é se avaliarmos a questão custo/qualidade, pois o serviço prestado á população é caótico. Diariamente passamos por atrasos, ônibus super lotados e até mesmo ônibus em péssima qualidade com veículos velhos e quebrados. Tudo isso só nos mostra que o compromisso das empresas de ônibus é apenas com seu lucro e não com o usuário.
Mas isso ocorre principalmente pela omissão do poder publico, deixando a administração desse serviço publico fundamental na vida das cidades, nas mãos de empresas privadas que já demonstram a incapacidade de administrar esse serviço.
Recentemente, garantimos uma conquista histórica na capital, o meio passe estudantil. Essa conquista não se relaciona com o aumento das passagens. O poder público é tão defensivo em relação aos grandes tubarões do transporte, que nem ao menos contesta os seus lucros e tira uma parte da imensa quantia para a garantia e manutenção do meio passe.
Não podemos nos omitir com essa injustiça, é necessário ocupar as ruas contestando essa lógica do transporte público, exigindo o imediato congelamento dos preços das passagens e a estatização do transporte coletivo entendendo que transporte, é uma necessidade básica da população e que este não deve ficar não mãos de uma máfia que só pensa em aumentar suas riquezas.
            Por isso a AMES-BH convoca toda a população para que em fevereiro façamos uma grande jornada de lutas pela garantia do meio passe estudantil, a revisão e o congelamento das passagens.

Gladson Reis
Presidente da AMES-BH
Diretor da UBES (Oposição – Rebele-se)
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AMES-BH reúne com Secretário Municipal de Planejamento para discutir a regulamentação do Meio Passe


No dia 27 de dezembro de 2010, a AMES-BH teve uma reunião com o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Miranda Magalhães Júnior e com o Vereador e líder de governo, Paulo Lamac para discutir sobre a regulamentação da Lei do Meio Passe, aprovada em 2º turno na Câmara Municipal dos Vereadores de Belo Horizonte no último 20 de dezembro.
Neste momento existem grandes preocupações em relação à regulamentação da lei e ao prazo para o prefeito sanciona-la.
Segundo o secretário, o prefeito deverá sancionar a lei ainda em janeiro. Porém, não podemos permitir que os estudantes fiquem de fora do processo de emissão e fiscalização do meio passe, deixando isso somente para os empresários, prefeitura e câmara que nos negaram este direito por mais de 25 anos.
Nossa reivindicação é clara. Meio Passe com a Carteira de Estudante da AMES-BH. Dessa forma os estudantes terão controle da emissão do meio passe juntamente à única entidade que sempre levou essa luta a sério até o fim.
Outra reivindicação é sobre a necessidade de ampliar os recursos do Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Escolar (criado junto com a lei com finalidade de captar e gerenciar os recursos), pois isto determinará a quantidade de estudantes beneficiados com o meio passe.
O Secretário Municipal, Helvécio Magalhães, se comprometeu em retornar estas discussões à prefeitura para que depois de sancionado pelo prefeito, seja elaborada uma minuta para a instalação do conselho que será o responsável pela regulamentação da lei e sobre a participação da AMES-BH na emissão do meio passe. O secretário ainda reconheceu a legitimidade da luta feita pela AMES-BH e da conquista do meio passe além do compromisso da Prefeitura Municipal em buscar recursos junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e ressaltou que o valor da tarifa do transporte público não será onerado pelo meio passe.
Mesmo com as grandes conquistas que obtivemos através da nossa mobilização, a luta ainda não acabou. Temos que garantir que o Fundo do Meio Passe tenha verba suficiente para que o meio passe seja para todos os estudantes, além de garantir a carteira da AMES-BH na emissão do meio passe como forma de acesso e controle do meio passe pelos estudantes.
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Violência contra militantes do MLB em Shopping de Fortaleza



No dia 22 de dezembro de 2010, às 10h30, na cidade de Fortaleza, 150 famílias organizadas no Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), oriundas dos bairros Curió, Henrique Jorge, Antônio Bezerra, Panamericano e Parquelândia protestaram contra a fome do povo pobre da periferia e contra o absurdo aumento salarial aprovado pelos deputados federais e senadores a eles mesmos.



Virgínia

As famílias, no espírito natalino do amor, da solidariedade, da união, da paz e da fraternidade, realizaram uma manifestação pacífica em um dos maiores símbolos atuais da injustiça, exploração e consumismo: o shopping center, no caso o North Shopping.

Por volta de 10h30, as famílias (idosos, mães, pais e crianças) chegaram ao recinto pacificamente e sentaram em frente ao Supermercado Lagoa. O objetivo era realizar uma plenária aberta com muitos depoimentos, palavras de ordem e músicas natalinas, sensibilizando assim a administração do Shopping para doar 150 cestas básicas para as famílias ali presentes.

Passados cerca de dez minutos de plenária e canções, já envolvendo também vários clientes que faziam suas compras, o chefe da segurança do North Shopping, chamado Peixoto, juntamente com mais 15 seguranças, abordaram o grupo com bastante truculência, partindo para cima até das crianças. Nesse momento, duas lideranças do MLB, Virgínia Ferreira e Elieuda do Nascimento, foram defender as pessoas e passaram a ser agredidas com socos, pontapés, murros e toda sorte de violência, sendo, ao fim, imobilizadas com uma "gravata" e levadas para uma sala interna no Shopping. Alguns apoiadores que estavam participando do ato e assistindo às cenas de violência se envolveram para defender as companheiras e também foram agredidos.

Para Quéops Damasceno, diretor do DCE-UFC que também participava do ato, "a agressão foi uma prova cabal de como os capitalistas, seus seguranças e policiais tratam o povo pobre: com discriminação e violência fascista". Outro apoiador, Glaydson Santana, presidente do Sindlimp-CE, que também foi agredido com truculência disse: "São todos covardes porque perceberam a presença de mulheres e crianças e, mesmo assim, nos atacaram. Os seguranças criaram a confusão, e a polícia, em vez de repreendê-los, pelo contrário, acobertou todos os atos desses verdadeiros bandidos a serviço do dono do shopping".

Na "sala de interrogatório", todo tipo de violência foi praticada contra as lideranças e os apoiadores levados para lá: "telefones", "gravatas", murros, socos, chutes, além da violência moral e psicológica, pois os seguranças o tempo todo chamavam as companheiras da coordenação de "vagabundas", "negrinhas", etc.

Virgínia Ferreira afirmou: "depois de nos ter arrastado durante vários metros dentro do shopping, ainda nos obrigaram, somente três mulheres, a uma enorme humilhação física e psicológica, nos colocando dentro de uma sala com quatro homens que nos espancaram sem nenhum direito de reação. Uma covardia de fazer inveja aos capitães de Hitler e Fleury".

Após as agressões, vários membros do Movimento foram prestar queixa na delegacia. Infelizmente, nem mesmo os escrivães quiseram registrar as acusações, afirmando que todos eram acusados e não vítimas. Mesmo assim, alguns deles foram fazer exame de corpo de delito para comprovar a violência. Vários movimentos se solidarizaram com o protesto do MLB, embora a imprensa oficial tenha feito de tudo para evitar o desgaste do Shopping. Ressalte-se ainda que todas as câmeras e aparelhos de celular que registraram as cenas foram apreendidos pelos seguranças.

Fica assim muito claro como o sistema capitalista trata a sua população que trabalha todos os dias honestamente, beneficiando os magnatas e negando ao povo o direito de andar, comer, vestir-se e manifestar livremente suas opiniões e angústias! Mas eles pode esperar que seu dia irá chegar!

CADÊ A SOLIDARIEDADE, A FRATERNIDADE E A PAZ HUMANA?

EXIGIMOS JUSTIÇA E PUNIÇÃO AOS AGRESSORES!

Coordenação do MLB-CE

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Estudantes de Belo Horizonte conquistam meio passe



Depois de 25 anos de luta, os estudantes - organizados pela AMES-BH, grêmios estudantis e DCE’s - conquistaram a aprovação do projeto de lei do meio passe para os estudantes. O projeto foi votado em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na segunda-feira, 20 de dezembro.

Essa foi uma conquista histórica do movimento estudantil, já que Belo Horizonte era a única capital em que os estudantes não possuíam nenhum direito a passe nos transportes, sendo que em três capitais o direito ao passe livre já é uma realidade. A aprovação do meio passe foi fruto de inúmeras manifestações, atos públicos e vigílias que pressionaram a Câmara para essa aprovação.

Segundo o projeto aprovado, a distância entre a escola e residência do estudante deve ser de 1 quilômetro, o acesso ao passe poderá ser garantido a estudantes de todos os níveis, e será criado um conselho de fiscalização com a participação da AMES-BH.

Tudo isso foi arrancado pela luta dos estudantes, já que o projeto apresentado pela Câmara previa só possuiriam o direito, aqueles que cursam o ensino médio, cujas famílias estejam inscritas em programas sociais do município. Além disso, deixava nas mãos dos empresários e da Prefeitura o controle sobre o direito, pois não dizia como seria a fiscalização, além de não citar quanto dinheiro seria destinado ao meio passe.

Durante todo este período, ouvimos vários prefeitos e vereadores dizendo que essa conquista era algo impossível, mas isso nunca nos desanimou. A cada momento construímos atos mais ousados, que resultaram nesta aprovação, provando mais uma vez que a luta organizada e consciente pode vencer a vontade dos empresários e do governo.

Mesmo com nossos avanços no projeto, a Câmara passou por cima dos estudantes mais uma vez, e sequer colocou em votação a emenda que garantia a fiscalização através da carteira de estudante. Também não foi aprovada a subemenda 3, garantiria o meio passe em um dia nos finais de semana, votação na qual mais de 15 vereadores se abstiveram (não quiseram votar) . Isso só demonstra o quanto a Câmara é submissa à vontade da Prefeitura e dos empresários, que sempre negaram o meio passe aos estudantes.

Essa situação prova que ganhamos uma batalha, mas ainda há muito a ser feito. Não podemos aceitar iniciar 2011 sem o meio passe em BH. Ainda esse ano, precisamos arrancar da Prefeitura de Belo Horizonte o compromisso de investimentos para que todos sejam beneficiados e que a carteira de estudante da AMES-BH seja a forma de acesso dos estudantes ao meio passe e principalmente que o projeto seja assinado pelo Prefeito.


De 45 vereadores eleitos em Belo Horizonte, 36 estiveram na votação.

-Votação do projeto substitutivo-


Vereador____________________Voto
Adriano Ventura__________________Sim
Alexandre Gomes_________________Sim
Anselmo José Domingos_____________Sim
Arnaldo Godoy___________________Sim
Autair Gomes____________________Sim
Bruno Miranda___________________Sim
Cabo Júlio______________________Sim
Chambarelle_____________________Sim
Daniel Nepomuceno________________Sim
Divino Pereira____________________Sim
Edinho Ribeiro____________________Sim
Fred Costa_______________________Sim
Gêra Ornelas_____________________Sim
Geraldo Félix_____________________Sim
Gunda__________________________Sim
Hugo Thomé______________________Sim
Iran Barbosa______________________Sim
João Oscar_______________________Sim
João Vitor Xavier___________________Sim
Leonardo Mattos___________________Sim
Maria Lúcia Scarpelli________________Sim
Moamed Rachid___________________Sim
Paulinho Motorista_________________Sim
Paulo Lamac______________________Sim
Preto___________________________Sim
Reinaldo - Preto Sacolão______________Sim
Ronaldo Gontijo____________________Sim
Sérgio Fernando___________________Sim

SIM - 31
NÃO - 0

APROVADA


-Votação da subemenda 3-
Que garantiria duas meias passagens em um dia do fim de semana

Adriano Ventura______________________Sim
Alexandre Gomes_________________Abstenção
Anselmo José Domingos_____________Abstenção
Arnaldo Godoy________________________Sim
Autair Gomes_____________________Abstenção
Bruno Miranda________________________Sim
Cabo Júlio____________________________Sim
Chambarelle__________________________Sim
Daniel Nepomuceno_____________________Sim
Divino Pereira_________________________Sim
Edinho Ribeiro____________________Abstenção
Fred Costa___________________________Sim
Gêra Ornelas_____________________Abstenção
Geraldo Félix_____________________
Abstenção
Gunda__________________________
Abstenção
Hugo Thomé______________________
Abstenção
Iran Barbosa__________________________Sim
João Oscar_______________________
Abstenção
João Vitor Xavier_______________________Sim
Leonardo Mattos___________________
Abstenção
Maria Lúcia Scarpelli________________
Abstenção
Moamed Rachid___________________
Abstenção
Paulinho Motorista______________________Sim
Paulo Lamac__________________________Sim
Preto___________________________
Abstenção
Reinaldo - Preto Sacolão______________
Abstenção
Ronaldo Gontijo____________________
Abstenção
Sérgio Fernando________________________Sim

SIM - 15
NÃO - 0
ABSTENÇÕES - 15

REPROVADA
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Meio passe pode ser votado ainda em dezembro

Cerca de 50 estudantes dormiram na porta da Câmara Municipal


Estamos passando por um momento decisivo na luta do meio passe em Belo Horizonte. Sem dúvida, 2010 é o ano da conquista.

Desde que a AMES-BH retomou essa luta, em 2003, a Prefeitura diz que é impossível garantir o meio passe. Isso não nos desanimou e construímos a cada momento, manifestações maiores e atos cada vez mais ousados.

As mobilizações aumentaram e o Prefeito não se reuniu com os estudantes, mesmo com as várias tentativas feitas pela AMES-BH. Mas com nossa luta, “obrigamos” Márcio Lacerda a se inserir nesta discussão e encaminhar um projeto de lei para ser votado.

Este projeto também é bastante limitado, pois o passe fica sendo somente para estudantes do ensino médio cujo a família esteja inserida em projetos sociais do município e que morem a mais de 2 quilômetros da escola. Além disso, o projeto não diz exatamente de onde sairá o dinheiro que subsidiará o meio passe e nem cita a forma de fiscalização pelos estudantes através da carteira estudantil.

Com esta situação, a indignação dos estudantes cresceu, pois há 25 anos esta luta tem sido colocada em pauta pelo movimento estudantil em Belo Horizonte. Todas as capitais do país já possuem este direito, sendo que Salvador, São Paulo, Recife entre outras oferecem este direito para os estudantes sem restrições e no Rio de Janeiro, Brasília e Cuiabá já possuem o passe-livre.

Mas através da mobilização dos estudantes, conseguimos que fossem apresentadas emendas para melhorar o projeto, como a diminuição da distância entre a escola e residência para 1 quilometro, a mudança para preferencialmente (ao invés de necessariamente) os estudantes de ensino médio no qual as famílias sejam cadastradas em projetos sociais do município, a criação de um conselho de fiscalização do meio passe e a carteira de estudante da AMES-BH como forma de identificação para receber este direito. Pois esta é a entidade que tem acompanhado e garantido os avanços através das mobilizações.

Ainda existe pouca agilidade para a votação do meio passe. Por isso no dia 1 de dezembro decidimos organizar a 2º “Vigília do Meio Passe” onde dezenas de estudantes dormiram na Câmara para pressionar ainda mais os vereadores. No dia 2 de dezembro fizemos um ato cobrando agilidade para a votação. Com isso, conseguimos arrancar respostas importantes. O MEIO PASSE PODE SER VOTADO NO DIA 16 DE ZEMBRO!

Após muita pressão dos estudantes, representantes das escolas Olegário Maciel, Estadual Central, Instituto de Educação, Ilacir, Professor Morais e das universidades Una e UFMG foram recebidos para discussão

Calendário para aprovação do meio passe:

06 de dezembro (segunda feira) 13h –
O projeto do meio passe estará na Comissão de Administração Pública da Câmara dos Vereadores.

07 de dezembro (terça feira) 13:45h - O projeto do meio passe estará na Comissão de Orçamento Público da Câmara dos Vereadores.

09 de dezembro (quinta feira) 14h – Reunião dos estudantes na sede da AMES-BH (Rua da Bahia, 573 / sala 304) para decidir as atividades no dia da votação do meio passe!

16 de dezembro (quinta feira) – INDICATIVO da votação do meio passe na Câmara dos Vereadores.

DIARIAMENTE nos encontraremos na AMES-BH para acompanhar o andamento das atividades nas escolas para a aprovação do meio passe. IMPORTANTE: Estamos na reta final da aprovação do Meio Passe, Chamamos TODOS OS ESTUDANTES para participarem desta conquista.

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Histórico da Luta do Meio Passe

Estamos passando por um momento decisivo na luta do Meio Passe em Belo Horizonte. Sem dúvida, 2010 é o ano da conquista.

Desde que a AMES-BH reorganizou essa luta, em 2003, a prefeitura diz que é impossível garantir o meio passe. Isso não nos desanimou e construímos a cada momento, manifestações maiores e atos cada vez mais ousados.

Em 2007, no mês de março, organizamos juntamente com diversos grêmios estudantis uma grande ocupação na Câmara dos vereadores que durou um dia inteiro. Desta manifestação, a prefeitura pela primeira vez se pronunciou favorável ao encaminhamento de um projeto de lei do meio passe, mesmo sendo um projeto com bastante limitação.

Durante os meses seguintes as mobilizações se intensificaram ainda mais. Em 2008, nas eleições municipais, o meio passe se tornou uma das principais discussões apresentadas pelos candidatos. Não houve se quer um debate em universidades e escolas secundaristas onde não houvesse uma pergunta relacionada a este tema.

Com isso o prefeito eleito, Márcio Lacerda, foi “obrigado” a se inserir nesta discussão e apresentou uma proposta que não contemplava o pleito dos estudantes.
As mobilizações aumentaram o prefeito não se reuniu com os estudantes, mesmo com as várias tentativas feitas pela AMES-BH.

Em junho deste ano, após a Câmara novamente ter sido ocupada pelos estudantes organizados pela AMES-BH, a prefeitura foi obrigada a encaminhar o projeto de lei 1173/10.

Este projeto também é bastante limitado pois o passe fica sendo somente para estudantes do ensino médio cujo a família esteja inserida em projetos sociais do município e que morem a mais de 2 quilômetros da escola. Além disso, o projeto não direciona exatamente o subsidio do passe e nem cita a forma de fiscalização pelos estudantes através da carteira estudantil.

Com esta situação, a indignação dos estudantes cresceu, pois a 25 anos esta luta tem sido colocada em pauta pelo movimento estudantil em Belo Horizonte. Todas as capitais do país já possuem este direito, sendo que Salvador, São Paulo, Recife entre outras oferecem este direito para os estudantes sem restrições e no Rio de Janeiro, Brasília e Cuiabá já possuem o passe-livre.

Mas através da mobilização dos estudantes, conseguimos que fossem apresentadas emendas para melhorar o projeto, como a diminuição da distância entre a escola e residência para um quilômetro, a mudança para preferencialmente (ao invés de necessariamente) os estudantes de ensino médio no qual as famílias sejam cadastradas em projetos sociais do município e a criação de um conselho de fiscalização do meio passe (SUBSTITUTIVO N° 9) e a carteira de estudante da AMES-BH como forma de identificação para receber este direito. Pois esta é a entidade que tem acompanhado e garantido os avanços através das mobilizações.
Até este momento as emendas já foram apreciadas em duas comissões da Câmara Municipal.

Os estudantes já decidiram; este ano não acaba sem a certeza que Belo Horizonte deixou de ser a única da capital do país que os estudantes não têm o meio passe.
A “enrrolação” para a aprovação do meio-passe ainda é grande. Por isso hoje (01/12/2010) a partir das 20h00min horas, diversos estudantes iniciarão uma “vigília” na porta da Câmara Municipal dos Vereadores de BH levando colchões, barracas, bandeiras e comidas. Além da vigília, amanhã (02/12/2010) acontecerá às 14:00 horas um ato público em defesa do meio passe para todos os estudantes em frente a Câmara Municipal.

Gladson Reis
Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande BH (AMES-BH) e Diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
(031) 9873 2141 / (031) 9636 0791 / (031) 9178 2287

Leonardo Péricles
Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE)
(031) 9182 5520

Douglas Lamounier
Diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE)
(031) 9334 6689
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Enem não resolve exclusão de estudantes da universidade

O Ministério da Educação vem tentando convencer todas as universidades públicas a abandonarem o anterior formato do vestibular, tecnicista e focado na memorização de fórmulas, pelo formato de concorrência do ENEM. O MEC não se propõe, no entanto, a acabar com a exclusão da juventude da universidade pública. Os 3,3 milhões de estudantes que realizaram a prova do ENEM concorrem apenas a 100 mil vagas do Prouni e pouco mais de 200 mil vagas em universidades públicas. Ou seja, na melhor das hipóteses, 3 milhões de estudantes ficarão excluídos da universidades no ano de 2011.
Estudantes protestam contra o ENEM em Recife

UJR: livre acesso à universidade pública

Mais de três milhões e trezentos mil estudantes fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias 6 e 7 de novembro deste ano e se depararam, mais uma vez, com a frustração e a decepção com a aplicação e organização desta prova em todo país.

O Ministério da Educação vem tentando convencer todas as universidades públicas a abandonarem o anterior formato do vestibular, tecnicista e focado na memorização de fórmulas, pelo formato de concorrência do ENEM. O MEC não se propõe, no entanto, a acabar com a exclusão da juventude da universidade pública. Os 3,3 milhões de estudantes que realizaram a prova do ENEM concorrem apenas a 100 mil vagas do Prouni e pouco mais de 200 mil vagas em universidades públicas. Ou seja, na melhor das hipóteses, 3 milhões de estudantes ficarão excluídos da universidades no ano de 2011.

Os dados sobre a exclusão da juventude do ensino superior são realmente impressionantes. Apenas 15% dos jovens conseguem ingressar nas universidades e, desses, 75% pagam mensalidades em universidades privadas para continuarem estudando.

Não bastasse toda a pressão por participar de uma concorrência difícil e injusta como essa, milhares de estudantes enfrentaram provas impressas erradamente, confusões nos locais de prova e suspeitas de fraude no processo. Dentre as várias causas desses problemas, a principal está na contratação de empresas privadas que detêm o controle da impressão e contratação de pessoal para a realização da prova.

Com a divulgação dos casos e as respostas vazias e insuficientes por parte do governo, têm crescido a indignação e a insegurança de estudantes de diferentes estados para com o exame.

A União da Juventude Rebelião (UJR) convoca os estudantes a transformarem essa indignação em ação na defesa do livre acesso à universidade e do direito à educação. A UJR defende ainda que todos os estudantes prejudicados com a má realização do exame tenham direito a fazer uma nova prova tendo garantidas as condições de igualdade nas questões.

Defendemos o livre acesso ao ensino superior com investimento público em educação pública! A luta é o caminho para a conquista dos direitos da juventude!

União da Juventude Rebelião - UJR Coordenação Nacional

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CHEGA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES!

25 DE NOVEMBRO (quinta-feira)

Dia Mundial de combate à Violência contra MULHERES


Minas Gerais tem sido destaque no noticiário nacional por ser cenário de crimes bárbaros contra as mulheres. A história de Maria da Penha continua se repetindo, diariamente, na vida das mulheres brasileiras, especialmente as mais pobres, negras e jovens. Em diversos casos, elas buscaram proteção do Estado, sem sucesso. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, apenas 2% dos agressores de mulheres são condenados em nosso País.

O Estado, através da sua negligência, tem torturado cotidianamente milhares de mulheres brasileiras. A Lei Maria da Penha não é aplicada por falta de investimentos e pelo machismo que existe também nas instituições estatais que, na maioria das vezes, não protegem as vítimas que pedem socorro. Em Belo Horizonte, até o momento, não foi implantado o Juizado Especial previsto na Lei Maria da Penha, para agilizar os processos criminais e de proteção às mulheres. Em Minas Gerais, há apenas cinco casas abrigo para as mulheres em situação de risco; BH possui apenas uma, com dez vagas.

Vivemos em um Estado com grande déficit habitacional, que além de não garantir o direito a moradia à população pobre, oferece o despejo e a rua como única alternativa às mulheres e suas famílias que lutam e resistem nas ocupações urbanas, e também àquelas que, nas ocupações rurais, lutam pelo fim do latifúndio e pela possibilidade de trabalho e de uma vida digna no campo. Nas filas dos presídios todos os dias várias mulheres são desrespeitadas, humilhadas e violentadas durante as revistas. As mulheres lésbicas também são constantemente agredidas, vítimas do machismo e do preconceito praticado pela sociedade e pelo Estado. Todos têm direito à livre orientação sexual.

A violência e a subordinação da mulher são tratadas como algo natural. O machismo tem alcançado níveis alarmantes! Não podemos aceitar! CHEGA! Precisamos nos organizar para combater todo tipo de violência e preservar os direitos de todos os seres humanos.

Todos têm direito a uma vida sem violência!

POR ISSO ESTAMOS NAS RUAS E LUTAMOS PARA

QUE TODAS AS MULHERES SEJAM LIVRES!

MMM, ALÉM, Mulheres em Luta, CSP-CONLUTAS, Brigadas Populares, IHG, MLB, Via Campesina, Coletivo de Mulheres Anita Garibaldi, Comitê Mineiro do FSM, MTD, AMES