AMES-BH se reúne pela primeira vez com Marcio Lacerda

Na tarde do dia 12 de setembro, diretores da AMES-BH, DCE UFMG, Grêmio do Estadual Central, Grêmio do CEFET e membros da União da Juventude Rebelião se reuniram com o Prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Essa foi uma reivindicação da AMES-BH desde que foi fundada, e só se concretizou após nove anos de existência, fruto de diversas lutas que demonstraram a força do movimento estudantil.
A reunião começou com o informe da Prefeitura sobre a situação atual do meio passe. Logo, os estudantes questionaram o fato de hoje haver investimento suficiente para que apenas 10 mil jovens tenham acesso ao direito, e que destes, menos de 900 receberam o cartão. Foram feitas diversas críticas à contra-propaganda que a Prefeitura tem feito sobre o meio passe, alegando que a lei só garante o direito ao estudante inscrito em programas sociais, como bolsa escola ou bolsa família, o que é mentira, visto que a lei que conquistamos com 25 anos de luta garante o meio passe a todos os estudantes.
Outro ponto levantado pelos estudantes foi sobre a forma burocrática com que o cadastro dos estudantes tem sido feito, pois o requerimento do meio passe não está disponível a todos e exige uma série de documentos sem necessidade e, além disso, diversos jovens são mal atendidos e/ou impedidos de entregar o seu formulário nos postos de recolhimento. Sem mais argumentos diante desta realidade, a Prefeitura se disponibilizou a facilitar a solicitação, disponibilizando também o cadastro via internet, avaliando a possibilidade de exigir apenas o formulário preenchido sem documentos e deixando de barrar os estudantes que fossem entregar o seu requerimento nos postos.
Porém, nada disso seria necessário se a lei fosse cumprida e o meio passe garantido a todos os estudantes. A desculpa dada pela Prefeitura é sempre de que não há verba suficiente para investir no fundo que foi criado, mesmo sabendo que os donos das empresas de ônibus tem lucros exorbitantes sobre os altos preços da passagem, e que todos os anos apenas o município gasta cerca de 300 bilhões de reais em pagamento de juros de dívidas que já foram pagas dezenas de vezes, e também não podemos esquecer das viagens de R$25 mil cada realizadas pelo Prefeito. Os estudantes exigiram que a lei seja cumprida e que, para isso, a verba saia do lucro das empresas, que o investimento da Prefeitura seja o suficiente para garantir o meio passe para todos os estudantes (inclusos na Lei de Orçamento Anual relativa a 2012) e também que haja discussão com os governos estadual e federal para garantir esse direito aos estudantes.
Além disso, hoje quem emite a carteira do meio passe é a BH Trans, ou seja, não está sob controle dos estudantes. Foi citado o exemplo de diversos estados em que o cartão é emitido pelas entidades estudantis, o que favorece o controle e, além disso, cria condições para que cresça a luta pelos direitos dos estudantes, visto que o valor pago pela carteira nesse caso vai para as entidades, e não para o bolso dos empresários. A Prefeitura se comprometeu a discutir e levar a proposta ao Conselho do Meio Passe, órgão do qual a AMES-BH também faz parte.
Por fim, os estudantes pautaram a forma truculenta com que as entidades tem sido recebidas na Prefeitura, sendo impedidos de entrar e, quando menos, mal recebidos e perseguidos por guardas municipais no interior do prédio. Também questionaram a multa de R$2mil que a AMES-BH recebeu por organizar atos em defesa do meio passe na Praça Sete.
Essas são provas do descaso da Prefeitura com a juventude, que prioriza investir no lucro dos empresários ao invés da educação, mas também de que apenas com luta é que conquistamos o meio passe, e só com mais estudantes nas ruas é que conquistaremos para todos os estudantes. Precisamos agora nos manter firmes, cobrar o cumprimento das propostas feitas na reunião e exigir o direito do meio passe para todos. Por isso, chamamos todos a participarem da AMES-BH, construir e fortalecer os Grêmios Estudantis em cada escola, e avançar na conquista dos nossos direitos.