AMES-BH: O PNE 2012 e a luta pela transformação da educação!

Por Yuri Pires

1°Vice-Presidente da UNE

Em todo Brasil os jovens vão às ruas contra o decadente sistema de ensino brasileiro

No atual momento, atravessamos uma verdadeira guerra pela aplicação de 10% do PIB na educação pública. E para vencer uma guerra, é preciso, sobretudo, conhecer o inimigo, saber quais as táticas que utiliza e saber qual o próximo passo que dará. Bem, dedicados a esta tarefa, vamos aos dados.

Quem são os inimigos da educação pública? Sem dúvida, os tubarões do ensino, donos de grandes universidades particulares e redes de ensino médio, que lucram bilhões todos os anos com o fato de não haver vaga para todos nas universidades públicas. Esses milionários têm seus lobbys garantidos no Congresso e no próprio governo. Vários são os deputados financiados por esses tubarões, quando não são os próprios, como é o caso de Wellington Salgado (PMDB-MG) dono da UNIVERSO e UNITRI, duas grandes universidades privadas. Para esses, não pode haver mais vagas nas universidades públicas, pois assim perderiam “alunos”. Ainda são os grandes lobistas do PROUNI, programa do governo que isenta fiscalmente as universidades privadas que aderem a ele, deixará de arrecadar para o governo somente este ano a cifra de R$ 1 bilhão! (http://migre.me/9IruT). Isso para criar vaga numa instituição sem pesquisa e sem extensão (e a maioria com um ensino de péssima qualidade).

São inimigos da educação os bancos. Todos os anos, o Brasil paga uma dívida pública que consome 49% de seu orçamento. Até 31 de maio de 2012, o Brasil já tinha torrado R$ 381, 259 bilhões com a dívida, somente este ano, ou seja, R$ 2,5 bilhões por dia!! Essa dívida é a grande vilã de nosso orçamento, pois todos os anos, além da destinação de quase 50% do orçamento federal para o seu pagamento, ainda se realizam cortes no orçamento das áreas sociais (educação, saúde, saneamento básico) para garantir a política do superávit primário (reserva de recursos para o pagamento da dívida), só esse ano foram cortados R$ 2,7 bi da educação e R$ 5 bi da saúde.

Ainda há os gastos que ocorrerão com os megaeventos que acontecerão no Brasil nesta década. Apenas a Copa de 2014 retirará dos cofres públicos R$ 72,5 bilhões, segundo estimativas do governo, apesar dos especialistas afirmarem que esse número deve crescer. Não é a toa que nas manifestações estudantis Brasil a fora, os estudantes sempre colocam que preferem 10% do PIB para a educação do que esses megaeventos no país. Só para constar, o investimento de 10% do PIB na educação, representa o acréscimo, ao orçamento do MEC, de R$ 85 bilhões. Governistas de plantão devem afirmar por aí que o povo prefere a Copa do mundo, pois então está dado o desafio: façamos um plebiscito popular questionando o povo brasileiro: Copa ou educação!

Todos esses interesses acima expostos são interesses de dentro do governo. Os banqueiros, em conjunto doaram R$ 9 milhões para a campanha da Dilma, as empreiteiras e construtoras (grandes beneficiárias dos megaeventos) doaram R$ 37 milhões (http://migre.me/9Is6i). Além disso, os tubarões do ensino são quase todos da base do governo. O que nos leva a entender o porquê do governo ser tão contrário à aplicação de 10% do PIB na educação.

Quais táticas tem utilizado os inimigos da educação?

O Plano Nacional de Educação (PNE) do governo federal, cujo relator é Angelo Vanhoni (PT-PR), contém todos esses interesses em seu texto. O atual texto do PNE, por exemplo, coloca o PROUNI, o FIES e o PRONATEC, como políticas válidas para a inclusão de jovens no ensino superior, em detrimento da universidade pública.

Esse lobby dos tubarões do ensino da base governista tem como grande objetivo a introdução desses programas como política de Estado, para restringir ainda mais a educação aqueles que podem pagar e garantir os seus lucros na educação.

Para além do tímido avanço na inclusão de jovens nas universidades. Hoje temos o vergonhoso índice de ter apenas 15% dos jovens em idade universitária, matriculados nestas, e destes, 85% nas universidades privadas. O atual texto do PNE declara como meta ter 33% dos jovens na universidade daqui a 10 anos, e não especifica em que universidade, se é pública ou privada!

Outra grande ausência sentida no PNE é a política de permanência e assistência estudantil. Nada é falado sobre o PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil), quando a reivindicação do movimento estudantil é clara quanto a isso. Bandejões, residências universitárias, bolsas, auxílio-passagem, são apenas alguns dos programas que dentro das universidades conseguem assegurar a um número muito reduzido de estudantes, a continuação de seus estudos. Não adianta incluir jovens pobres na universidade, através de cotas ou da ampliação das vagas, sem necessariamente transformar a política de permanência e assistência estudantil. Pois esses mesmos jovens que conseguem ingressar nos bancos universitários, se veem obrigados a abandonar os cursos que escolheram por falta de condições financeiras de continuar estudando. A triplicação imediata do PNAES é urgente para resolver um problema crônico nas universidades.

Além disso, nenhuma nota do PNE sobre a democratização da universidade. Nada é falado sobre os conselhos universitários antidemocráticos que temos hoje, nem da famigerada lista tríplice, já condenada por todos os fóruns do movimento estudantil, docente e de trabalhadores em educação. Não podemos, no entanto, esperar mais dez anos para a democratização da vida universitária no país.

A conquista dos 10% do PIB para educação pública não pode esfriar a luta, ela só começou!

Portanto, não há nenhum motivo para ufanismos. A emenda do deputado Paulo Rubem (PDT-PE) que foi aprovada na comissão de educação da câmara é clara: “10% de investimento público em educação pública”. Aí não entra PROUNI, FIES, PRONATEC, nem nada do gênero. Sem dúvida, se assim for aprovado pelo Senado e pela presidenta, será uma vitória que deve ser comemorada por todos que verdadeiramente defendem a educação no país.

Outra vitória importante da votação foi a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior.

Porém, não há dúvidas, que esses interesses continuarão agindo contra. Segundo declaração de Ivan Valente (PSOL-SP), “A conjuntura econômica sempre será desfavorável. Portanto, é necessário que os setores que se preocupam com a qualidade da educação no país continuem atentos, para que o plano (PNE) seja cumprido”.

Portanto, nada está resolvido. Os problemas crônicos da educação superior no Brasil se avolumaram com a inclusão de novos estudantes nos últimos anos. Não há política consequente de assistência estudantil sem o necessário investimento específico nessa questão.

São etapas. Cada uma delas exigirá de nós extrema capacidade de mobilização e unidade de ação, para aumentar o coro dos descontentes com a educação no país. Ou conseguimos contagiar as amplas camadas do povo brasileiro que tem interesse na transformação de nossa educação, ou perderemos a oportunidade colocada em nossa frente. Ou conseguimos dialogar com todos e todas que tem contradição com esse projeto de educação acima exposto, ou nos dividiremos numa luta em que o inimigo está mais unido do que nunca, por que ameaçado em seus privilégios fundamentais.

Não há dúvidas, que a aprovação dos 10% o PIB na comissão de educação da câmara, é fruto da luta popular, da greve que agora toma conta da universidade brasileira e das campanhas ocorridas em torno do tema. Porém, o próximo passo dos setores sociais ligados a esses interesses acima expostos, será a tentativa de barrar o projeto no Senado, ou segurá-lo até esfriar a greve e a mobilização popular. Não podemos deixar que isso aconteça!

É necessário transformar a universidade e só conseguiremos aumentando a voz das ruas e das universidades, unida e com força! Como bem disse Ernesto Che Guevara, “A Universidade deve pintar-se, de negro, mulato, operário e camponês, ou o povo a invadirá e pintará com as cores que quiser”.